Ementário de Gestão Pública n. 2.050

Ementário de Gestão Pública n. 2.050

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.050, que traz a Lei 13.494, de 24 de outubro de 2017 (regularização de débitos), a Portaria ANTAQ 278, de 23 de outubro de 2017 (teletrabalho), o Acórdão 2208/2017 – TCU – Plenário (avaliação governamental, previsão de arrecadação, plano de negócios e estatais) e o Acórdão 2203/2017 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, adequação do cronograma, controles internos, alterações contratuais e motivação de atos administrativos).

Gestão Interna

Gestão Interna

Acórdãos do TCU
Regularização de débitos
Plano de negócio
Teletrabalho

25/10/2017

Site do Ementário

6 p.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.