Checklist TCE: transferências discricionárias (FINEP) – Termo de Cooperação e TED - omissão

Checklist TCE: transferências discricionárias (FINEP) – Termo de Cooperação e TED - omissão

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)

Formulário

Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO (DG)::Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística e Transferências Voluntárias (CGLOT)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de planejamento: técnicas e procedimentos

07/10/2021

Base de Conhecimento da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.