Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 13/2016]

Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 13/2016]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Jme Serviços Integrados e Equipamentos Ltda

Contrato

O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 13/2016, tem por objeto a Repactuação do valor do contrato dos atuais R$ 102.746,62 para R$ 106.360,35, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 13/2016.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
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Repactuação
Reajuste

11/09/2017

Portal CGU

2 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.