Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor)
Tipo
Ementário
Resumo
Trata-se do Ementário nº 2.257, que traz a Resolução IFMA nº 98, de 27 de agosto de 2018 (Riscos, Integridade e Controles), a Portaria MCTIC nº 452, de 12 de fevereiro de 2019 (Governança, Riscos, Controles e Integridade), a Resolução Normativa ANTAQ nº 28 (Demonstrações Contábeis, Arrendamento e Porto Organizados), a RDC ANVISA nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 (Processo Administrativo e Recursos), a Resolução CFT nº 52 de 18 de janeiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Administração Financeira e Orçamentária), a Resolução CFC nº 1.559, de 7 de fevereiro de 2019 (Conselhos Profissionais e Plano de Logística Sustentável), o Acórdão nº 116/2019 - TCU - Plenário (Confederações Desportivas, Prestação de Contas e Regime de Pessoas), o Acórdão nº 350/2019 - TCU - 2ª Câmara (Especificação do Objeto e Requisitos Técnicos Incompatíveis entre si), e o Acórdão nº 351/2019 - TCU - 2ª Câmara (Certificação, Requisitos Ambientais e Meios de Comprovação).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.