Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

Acordo de Cooperação

O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente aqueles relativos à construção de instituições eficazes e responsáveis, em todos os níveis.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)

Transparência Pública

ASSUNTO::Transparência Pública::Dados abertos

10/12/2018

20/12/2018

Diário Oficial da União (DOU) de 20/12/2018, seção 3, página 151

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.