Portaria n. 2.639, de 29 de setembro de 2022.

Portaria n. 2.639, de 29 de setembro de 2022.

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE).

Portaria

A presente portaria subdelega o servidor, CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100003/2022-31, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Sergipe.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação

Acordo de Cooperação Técnica

29/09/2022

30/09/2022

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.