Portaria n. 384, de 21 de março de 2018

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Título
Portaria n. 384, de 21 de março de 2018
Autor
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Tipo
Portaria
Resumo
Estabelece as competências do Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Data do documento
21/03/2018
Data da publicação
23/03/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 57, Seção 1, p. 46
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/5448
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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