Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023

Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás)

Contrato

Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)

Acesso à Informação

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos

28/11/2023

30/11/2023

Diário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187

Controladoria Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.