Ementário de Gestão Pública n. 2.135

Ementário de Gestão Pública n. 2.135

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética
VCCGU::Gestão Interna::Licitações

Acórdãos do TCU
Planejamento da contratação
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Secretaria de Gestão (SEGES)
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Governança das contratações
Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
Estatais

04/04/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.