Termo de Compartilhamento de Imóvel n. 01, de 7 de outubro de 2022: entre ABIN e CGU

Termo de Compartilhamento de Imóvel n. 01, de 7 de outubro de 2022: entre ABIN e CGU

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)

Termo de Compromisso

O presente instrumento trata do compartilhamento de imóvel predial e rateio de despesas, que celebram a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Maranhão (MA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

07/10/2022

11/10/2022

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.