Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.061, que traz a Portaria PGFN nº 1.069, de 09 de novembro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria SAC/STN/MF nº 913, de 31 de outubro de 2017 (Tesouro Gerencial), e o Acórdão nº 10075/2017 – TCU – 1ª Câmara (Fiscalização Contratual).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
Palavras-chaves
Teletrabalho Tesouro gerencial Fiscalização Contratual Acórdãos do TCU
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.