Portaria n. 2.797, de 18 de agosto de 2023

Portaria n. 2.797, de 18 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)

Portaria

Portaria de designação de Fábio Silveira de Oliveira como substituto da Chefe de Setor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

18/08/2023

23/08/2023

Diário Oficial da União (DOU) em 23/08/2023, seção 2, pág 62

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.