Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018

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Título
Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
VCCGU::Ouvidoria::Simplifique
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv
Palavras-chaves
Serviço público
Manifestação de ouvidoria
Data do documento
12/01/2018
Data da publicação
15/01/2018
Publicações Relacionadas
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3183
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria