Ementário de Gestão Pública n. 2.103

Ementário de Gestão Pública n. 2.103

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.103, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MS nº 55, de 10/1/2018 (gestão de custos); Portaria SAS/MS nº 7, de 4/1/2018 (compras públicas e padronização); Acórdão nº 10.370/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU, representação e admissibilidade; execução contratual, divergência qualiquantitativa e excepcionalidade; fiscalização contratual; dever de diligência, deterioração de obra pública e responsabilidade; obras públicas, referência de custo e SINAPI).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão Financeira
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de Contratos

Acórdãos do TCU
Compras públicas
Execução contratual
Fiscalização contratual
Obra pública

12/01/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998