Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
DESIGNAR, PEPE TONIN, para substituir, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023, a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.