Processo Gerenciar o direito de acesso à informação

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Gerenciar o direito de acesso à informação v.0.bpm12.97 MBBPM
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Título
Processo Gerenciar o direito de acesso à informação
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Fluxograma
Resumo
Trata-se do fluxograma do processo Gerenciar o direito de acesso à informação da Cadeia de Valor da CGU
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal
Data do documento
2022
Data da publicação
2022-04
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4063
https://processos.cgu.gov.br/diplad-externo/Gerenciar%20o%20Direito%20de%20Acesso%20%C3%A0%20Informa%C3%A7%C3%A3o/#list
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/14301
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Repositório de Processos