Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Tipo
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Resumo
Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Combate à Corrupção Gestão Interna Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Palavras-chaves
Termo de execução descentralizada Cooperação técnico-científica Intercâmbio de conhecimentos Análise de informações Prevenção à corrupção Combate à corrupção
Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.