Termo de Apostilamento n. 1/2017 [Termo de Cooperação 1/2015]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O Termo de Apostilamento n. 1/2017 do Termo de Cooperação n. 1/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n. 13.341, de 29 de setembro de 2016.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.