Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário

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Título
Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário
Autor
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo
Decisão Judicial
Resumo
Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
Palavras-chaves
Sobrepreço
Irregularidade
Data do documento
23/05/2018
Fonte da publicação
Portal TCU
Descrição física
55 p.
Detentor de Direitos Autorais
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.