Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 07/2016]

Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 07/2016]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Contrato

O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 07/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Criação
Extinção

04/04/2017

Portal CGU

1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.