Retificação [Portaria n. 2.347, de 1º de outubro de 2020]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Tipo
Portaria
Resumo
Na Portaria n. 2.347, de 1º de outubro de 2020, publicada do DOU n. 191, de 5 de outubro de 2020, seção 2, página 40, retifica, onde lê: "Dispensar", leia-se: " Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2020".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.