Portaria n. 2.837, de 17 de agosto de 2023

Portaria n. 2.837, de 17 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

Portaria

DESIGNAR LEONARDO DIMURO DE MOURA BRASIL, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

17/08/2023

21/08/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 21/08/2023, seção 2, página 69

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.