Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 1.607, de 06 de junho de 2024
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Boletim_Portaria_1607_2024.pdf | 0.13 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 1.607, de 06 de junho de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelega a ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Superintendente da CGU-Regional/RN competência para firmar, nos termos do processo nº 00219.100063/2024-95, Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de
despesas do imóvel localizado na cidade de Natal/RN. Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 1761.00448.500.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
06/06/2024
Data da publicação
10/06/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 10/06/2024, seção 2, página 109
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU).
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções