Portaria n. 2.993, de 31 de agosto de 2023

Portaria n. 2.993, de 31 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)

Portaria

DISPENSA, a pedido, ALEX LUIZ PINTO DE CAMPOS JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, a partir de 28 de agosto de 2023.

Mato Grosso (MT)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

Dispensa

31/08/2023

01/09/2023

Diário Oficial da União (DUO) de 01/09/2023, Seção 2, página 97

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.