Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 630, de 5 de março de 2018
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| Portaria_630_2018.pdf | 0.06 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 630, de 5 de março de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria
Resumo
Delega competência ao Corregedor Setorial das Áreas de Justiça e Cidadania e, nos seus impedimentos e afastamentos legais e eventuais, a seu substituto legal para os fins que especifica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Supervisão correcional
Palavras-chaves
Competência
Supervisão correcional
Supervisão correcional
Data do documento
05/03/2018
Data da publicação
09/03/2018
Fonte da publicação
Boletim Interno n. 10, p. 8
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Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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