Termo de Doação [CGU-R/MS e IFMS]

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Título
Termo de Doação [CGU-R/MS e IFMS]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Brasil. Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMS)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação celebrado entre a CGU-R/MS e o IFMS, compreendendo aparelhos de ar condicionado classificados como ociosos. A doação dos bens móveis tem valor total de R$ 28.596,39 e sua finalidade é para uso institucional no interesse público.
Local de edição
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
03/02/2021
Data da publicação
15/03/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMS)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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