Porataria n. 2.814, de 1° de dezembro de 2021

Porataria n. 2.814, de 1° de dezembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Afastamento do país do servidor Roberto César de Oliveira Viégas, Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 19 de dezembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP-UNCAC), que acontecerá no período de 13 a 17 de dezembro de 2021, em Sharm El-Sheikh/Egito.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

01/12/2021

02/12/2021

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.