Portaria n. 2.994, de 31 de agosto de 2023

Portaria n. 2.994, de 31 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)

Portaria

DESIGNA, MAURO KOSIS, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, fincando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Mato Grosso (MT)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

Designação

31/08/2023

01/09/2023

Diário Oficial da União (DUO) de 01/09/2023, Seção 2, página 97

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.