Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 3.500, de 13 de dezembro de 2022.
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Título
Portaria n. 3.500, de 13 de dezembro de 2022.
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Torna sem efeito a Portaria nº 3.304, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, Seção 2, página 50.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Data do documento
13/12/2022
Data da publicação
14/12/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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