Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Controladoria Regional no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.