Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUDecreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995
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Título
Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Tipo
Decreto
Resumo
Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Agentes de capacitação
Palavras-chaves
Serviço
Diplomático
Diplomático
Data do documento
07/02/1995
Data da publicação
08/02/1995
Fonte da publicação
D.O.U nº 29, de 9 de abril de 1995, seção 1, p. 5
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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