Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria subdelega o servidor, LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.000541/2014-14, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Prefeitura Municipal de Macapá.
Local de edição
Amapá (AP) Amazonas (AM)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.