Ata da 9ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI)
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Trata-se da Ata da Nona Reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: Maturidade Regulatória - Projeto "Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil", estabelecido em parceria com o PNUD.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna::Comitê de Governança Interna (CGI)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.