Decreto n. 4.004, de 8 de novembro de 2001

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Título
Decreto n. 4.004, de 8 de novembro de 2001
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Tipo
Decreto
Resumo
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Ajuda de custo
Data do documento
08/11/2001
Data da publicação
09/11/2001
Fonte da publicação
DOU n. 215, de 9 de novembro de 2001, seção 1, p. 3
Publicações Relacionadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4004.htm
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/5979
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna