Termo de Doação n. 1-2021/CGU-R/SP

Termo de Doação n. 1-2021/CGU-R/SP

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP)
São Paulo. Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Outros

Constitui objeto do presente termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 608 (seiscentos e oito) itens de bens móveis ociosos (Anexo I - Doc. SEI 1977982 do processo 00225.100008/2021-73), assim classificados: 237 equipamentos de informática; 229 móveis para escritórios; 66 equipamentos elétricos; 35 equipamentos de comunicação; 31 equipamentos de áudio, vídeo e fotografia; 7 equipamentos de escritório; 3 veículos automotores.

São Paulo (SP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional São Paulo

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Doação

30/08/2021

01/09/2021

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.