Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado]

Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD)
Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF)

Termo de Execução Descentralizada (TED)

Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.

Distrito Federal (DF)

Ouvidoria
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)

Descentralização de recurso
Evento de capacitação
Sociedade civil

03/03/2017

06/03/2017

D.O.U. nº 44, de 6 de março de 2017, seção 3, p. 118 e 119

2 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.