Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/MT e Programando o Futuro]

Termo de Doação n. 2/2021 [CGU-R/MT e Programando o Futuro]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Brasil. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PROGRAMANDO O FUTURO

Outros

Termo de doação celebrado entre a Regional Mato Grosso e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Programando o Futuro, compreendendo 407 (quatrocentos e sete) bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário correlato, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos.

Mato Grosso (MT)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Doação

01/06/2021

02/06/2021

Diário Oficial da União nº 103, de 2 de junho de 2021, Seção 3, p. 147

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.