Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelegar à Senhora PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da CGU-R/SC, competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU-R/SE e diversos órgãos federais e estaduais, para compor a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.