Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018

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Título
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional do Brasil (INB)
Tipo
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Resumo
Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Educação Cidadã
Data do documento
27/07/2021
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional do Brasil (INB)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.