Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria
Resumo
Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Laís Pelentier Vieira, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no item XIV, c, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/94), e dos itens II e III, 1 e 11 do Código de Conduta e Integridade do HCPA.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.