Ementário de Gestão Pública n. 2.183

Ementário de Gestão Pública n. 2.183

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.183, que traz o DECRETO Nº 9.450, de 24 de julho de 2018 (Compras públicas, Execução penal e Ressocialização), a PORTARIA CC/PR Nº 873, de 24 de julho de 2018 (Governança), a INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 4, de 24 de julho de 2018 (Técnica normativa), o ACÓRDÃO Nº 5966/2018 – TCU – 2ª Câmara (Composição de custos unitários, Publicidade, Visita técnica, Audiência pública, Habilitação e Restrição à competitividade, Inexequibilidade, Presunção relativa e Diligência).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança

Audiência pública
Acórdãos do TCU

27/07/2018

27/07/2018

ementario.info

7 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.