Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016]

Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Contrato

O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 16/2016, firmado entre as partes em 15/08/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação

Transmissão de dados
Extração
Sistema estruturador
Publicação de página

30/04/2021

03/05/2021

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.