Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]

Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Soberana Segurança e Vigilância Ltda

Contrato

O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Repactuação
Valor mensal

24/05/2018

2 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.