Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]
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Título
Portaria Normativa n. 10, de 13 de maio de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses
Data do documento
13/05/2022
Data da publicação
17/05/2022
Fonte da publicação
DOU de 17/5/2022, seção 1, página 129
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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