Portaria n. 3.036, de 06 de setembro de 2023

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Título
Portaria n. 3.036, de 06 de setembro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100073/2023-81, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Município de Florianópolis.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Data do documento
06/09/2023
Data da publicação
12/09/2023
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 12/09/2023
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.