Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Apresente portaria aposenta compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor NIVALDO AUGUSTO PEREIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da CGU, com fundamento nos incisos III do § 1º do art. 10 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no caput e §§ 2º e 4º do art. 26 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Data do documento
17/10/2024
Data da publicação
18/10/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 18/10/2024, seção 2, página 62
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.