Brasil. Advocacia-Gera da União (AGU) Multi Construtora e Incorporadora Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de contrato que tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço SAUS QD 05 BLOCO A LOTES 9 E 10, ASA SUL, Brasília/DF, objeto da matrícula 146801, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brasília/DF, para abrigar as instalações das unidades locais da Advocacia-Geral da União - AGU no DF.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Advocacia-Geral da União (AGU) Multi Construtora e Incorporadora Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.