Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]

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Título
Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Tipo
Edital
Resumo
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 277 itens relacionados no Anexo I deste Termo de Doação, conforme Processo de Desfazimento nº 00205.100299/2019-13.
Local de edição
Bahia (BA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
Doação de bens
Data do documento
26/12/2019
Data da publicação
27/12/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Publicações Relacionadas
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=530&pagina=244
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/7860
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Desfazimento de Bens