Portaria n. 104, de 14 de janeiro de 2020 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Designar os servidores da CGU para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.