Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUParecer n. 003/2016/CGU/AGU
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| parecer_003_2016.pdf | 0.18 MB | Carregando... |
Título
Parecer n. 003/2016/CGU/AGU
Autor
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria-Geral da União
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria-Geral da União
Tipo
Parecer
Resumo
Concessão de licença-adotante a servidores públicos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Licença adotante
Filhos
Filhos
Data do documento
12/12/2016
Data da publicação
13/12/2016
Fonte da publicação
D.O.U. n. 238, de 13 de dezembro de 2016, seção 1. p. 2-5
Publicações Relacionadas
Detentor de Direitos Autorais
Advocacia-Geral da União (AGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções